Nossas práticas jurídicas

Aqui para representar você

Direito individual do trabalho

Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo-terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, e demais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de natureza trabalhista para pessoas físicas e jurídicas;
Propositura, impugnação e acompanhamento de procedimentos trabalhistas instaurados em Câmaras de Conciliação Prévia;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de acidentes do trabalho, tais como reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos (perda de membros, cicatrizes e alterações no organismo), e demais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego, tais como assédio moral, assédio sexual, furtos cometidos por empregados, e afins;

Propositura, impugnação e acompanhamento em Dissídio Coletivo Originário junto ao Tribunal Regional do Trabalho, e as consequentes derivações do mesmo, tais como audiências de conciliação em primeiro grau, manifestações, e quaisquer intervenções decorrentes;
Elaboração, acompanhamento e realização de pleitos eletivos de entidades sindicais, com detalhamento e cronograma organizacional, tendo realizado várias eleições juntos a sindicatos de base, seja como procuradores ou como mediadores e integrantes de comissões eleitorais;
Negociações Coletivas de Trabalho de âmbito Municipal e Estadual.
Ingresso, acompanhamento de Ações Coletivas por Substituição Processual, de Cumprimento, Cautelares, Pedido de Tutela Antecipada, e outras, em nome dos integrantes da categoria ou da própria entidade;
Propositura, acompanhamento e Contestações de Ações Trabalhista de Cunho Sindical para delimitação de base territorial, enquadramento sindical, contribuições sindicais e outras afins.

Consultoria no âmbito previdenciário;
Contagem de tempo de serviço/contribuição;
Assessoria na via administrativa (INSS) e na via judicial;
Encaminhamento de pedidos de aposentadoria (por idade rural, por idade urbana, especial, por tempo de contribuição, por invalidez);
Encaminhamento de pedidos de concessão/restabelecimento de benefícios auxílio-doença, auxílio-doença acidentário, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, salário-maternidade, salário-família, benefícios assistenciais);
Encaminhamento de pensão por morte;
Revisões de aposentadorias, benefícios e pensões;
Averbação/cômputo de tempo laborado em atividade especial.